Blog de Advocacia - Eron Pereira

Conteúdos sobre direito trabalhista, previdenciário, bancário, do consumidor, de família, cível e empresarial, escritos pela equipe do Eron Pereira Advogados, em São Bernardo do Campo.

Cobrança extrajudicial em São Bernardo do Campo: quando procurar advogado antes de entrar com ação?Direito Empresarial •

Cobrança extrajudicial em São Bernardo do Campo: quando procurar advogado antes de entrar com ação?

Veja quando a empresa deve procurar advogado para a cobrança extrajudicial em São Bernardo do Campo e quais medidas usar antes de entrar com ação.Ler artigo →Distrato contratual em São Bernardo do Campo: Como encerrar contratos sem gerar prejuízos para a empresa?Direito Empresarial •

Distrato contratual em São Bernardo do Campo: Como encerrar contratos sem gerar prejuízos para a empresa?

Veja como fazer o distrato contratual em São Bernardo do Campo, o que deve constar no documento e quais cuidados evitam multas e cobranças futuras à empresa.Ler artigo →Acordo de sócios em São Bernardo do Campo: quando sua empresa precisa formalizar regras entre os sócios?Direito Empresarial •

Acordo de sócios em São Bernardo do Campo: quando sua empresa precisa formalizar regras entre os sócios?

Saiba quando formalizar acordo de sócios em São Bernardo do Campo, quais cláusulas incluir e como prevenir conflitos sobre lucros, decisões e saída de sócios.Ler artigo →Contratação de PJ em São Bernardo do Campo: como evitar processos trabalhistas?Direito Trabalhista •

Contratação de PJ em São Bernardo do Campo: como evitar processos trabalhistas?

Saiba quando a contratação de PJ é válida, quais sinais indicam vínculo empregatício e como estruturar contrato e rotina para reduzir riscos trabalhistas.Ler artigo →Advogado para abrir franquia em São Bernardo do Campo: cuidados jurídicos antes de assinar contratoDireito Empresarial •

Advogado para abrir franquia em São Bernardo do Campo: cuidados jurídicos antes de assinar contrato

Antes de assinar contrato de franquia, entenda o que analisar na COF, nas taxas e nas cláusulas, e quando procurar um advogado em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Trabalho remoto em São Bernardo do Campo: quando formalizar aditivo contratual?Direito Trabalhista •

Trabalho remoto em São Bernardo do Campo: quando formalizar aditivo contratual?

Saiba quando o trabalho remoto em São Bernardo do Campo exige aditivo contratual, quais cláusulas incluir e como a empresa reduz riscos trabalhistas.Ler artigo →Contratos de serviços em São Bernardo do Campo: cláusulas essenciais para evitar inadimplênciaDireito Empresarial •

Contratos de serviços em São Bernardo do Campo: cláusulas essenciais para evitar inadimplência

Veja quais cláusulas um contrato de serviços em São Bernardo do Campo deve ter para reduzir a inadimplência e facilitar a cobrança quando o cliente atrasa.Ler artigo →Compliance digital em São Bernardo do Campo: Como proteger dados e evitar penalidades?Direito Empresarial •

Compliance digital em São Bernardo do Campo: Como proteger dados e evitar penalidades?

Veja como o compliance digital ajuda empresas de São Bernardo do Campo a proteger dados, cumprir a LGPD e reduzir riscos de incidentes e penalidades.Ler artigo →Compliance empresarial em São Bernardo do Campo: Como evitar multas e processos?Direito Empresarial •

Compliance empresarial em São Bernardo do Campo: Como evitar multas e processos?

Veja como o compliance empresarial ajuda empresas de São Bernardo do Campo a prevenir multas e processos com contratos revisados, LGPD e regras internas.Ler artigo →Como evitar passivo trabalhista em empresas de São Bernardo do CampoDireito Trabalhista •

Como evitar passivo trabalhista em empresas de São Bernardo do Campo

Veja como empresas de São Bernardo do Campo podem evitar passivo trabalhista com contratos corretos, controle de jornada, rotinas organizadas e prevenção.Ler artigo →Pejotização em São Bernardo do Campo: quando a empresa corre risco de vínculo empregatício?Direito Trabalhista •

Pejotização em São Bernardo do Campo: quando a empresa corre risco de vínculo empregatício?

Saiba quando a contratação PJ pode ser vista como vínculo empregatício, quais sinais aumentam o risco e como estruturar contratos com mais segurança.Ler artigo →Gestão de riscos contratuais em São Bernardo do Campo: quando revisar contratos com advogado?Direito Empresarial •

Gestão de riscos contratuais em São Bernardo do Campo: quando revisar contratos com advogado?

Saiba quando revisar contratos com advogado, quais riscos afetam a empresa e como a gestão contratual preventiva evita prejuízos em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Revisão de contrato de prestação de serviços em São Bernardo do Campo: quando procurar advogado?Direito Empresarial •

Revisão de contrato de prestação de serviços em São Bernardo do Campo: quando procurar advogado?

Saiba quando procurar advogado para revisar contrato de prestação de serviços em São Bernardo do Campo e quais cláusulas evitam prejuízos e conflitos.Ler artigo →LGPD para empresas em São Bernardo do Campo: quando procurar advogado para adequação?Direito Empresarial •

LGPD para empresas em São Bernardo do Campo: quando procurar advogado para adequação?

Saiba quando a empresa deve procurar advogado para adequação à LGPD, quais riscos corre ao ignorar a lei e quais documentos e etapas fazem parte do processo.Ler artigo →Implementação de compliance em São Bernardo do Campo: quando contratar advogado para sua empresa?Direito Empresarial •

Implementação de compliance em São Bernardo do Campo: quando contratar advogado para sua empresa?

Saiba quando contratar advogado para implementar compliance em São Bernardo do Campo, quais riscos o programa previne e como funciona cada etapa.Ler artigo →Advogado para aposentadoria por idade híbrida em São Bernardo do Campo: Como somar tempo rural e urbano?Aposentadoria •

Advogado para aposentadoria por idade híbrida em São Bernardo do Campo: Como somar tempo rural e urbano?

Trabalhou no campo e na cidade? Veja como somar tempo rural e urbano na aposentadoria por idade híbrida, quais provas reunir e como fazer o pedido.Ler artigo →Quando recorrer da negativa do INSS para aposentadoria por idade híbrida em São Bernardo do Campo?Aposentadoria •

Quando recorrer da negativa do INSS para aposentadoria por idade híbrida em São Bernardo do Campo?

Teve a aposentadoria por idade híbrida negada pelo INSS? Veja quando recorrer, qual o prazo, onde apresentar o recurso e quando a via judicial é indicada.Ler artigo →Quando posso processar a empresa por desvio de função em São Bernardo do Campo?Direito Trabalhista •

Quando posso processar a empresa por desvio de função em São Bernardo do Campo?

Desvio de função em São Bernardo do Campo: saiba quando é possível processar a empresa, o que pode ser pedido, como provar e qual o prazo para agir.Ler artigo →Quando procurar advogado trabalhista para afastamento por burnout em São Bernardo do Campo?Direito Trabalhista •

Quando procurar advogado trabalhista para afastamento por burnout em São Bernardo do Campo?

Saiba quando procurar advogado trabalhista no afastamento por burnout: INSS, CAT, benefício B-31 ou B-91, provas e risco de demissão em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Quando cabe ação de exoneração de pensão alimentícia em São Bernardo do Campo?Direito de Família •

Quando cabe ação de exoneração de pensão alimentícia em São Bernardo do Campo?

Saiba quando cabe a ação de exoneração de pensão alimentícia, por que a maioridade não encerra a pensão sozinha e como pedir o fim da obrigação na Justiça.Ler artigo →Fui vítima de boleto falso: como buscar ressarcimento em São Bernardo do Campo?Direito Bancário •

Fui vítima de boleto falso: como buscar ressarcimento em São Bernardo do Campo?

Pagou um boleto falso? Veja o que fazer de imediato, quais provas reunir e quando o banco pode responder pelo prejuízo em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Documentos para pedir aposentadoria da pessoa com deficiência em São Bernardo do CampoAposentadoria •

Documentos para pedir aposentadoria da pessoa com deficiência em São Bernardo do Campo

Veja quais documentos médicos e previdenciários comprovam a deficiência, o grau e as contribuições no pedido de aposentadoria PcD em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Regras atualizadas da aposentadoria da pessoa com deficiência em São Bernardo do CampoAposentadoria •

Regras atualizadas da aposentadoria da pessoa com deficiência em São Bernardo do Campo

Veja as regras atualizadas da aposentadoria da pessoa com deficiência, como o INSS avalia o grau da deficiência e como se preparar em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Como comprovar incapacidade para solicitar curatela em São Bernardo do CampoDireito de Família •

Como comprovar incapacidade para solicitar curatela em São Bernardo do Campo

Veja quais laudos, relatórios e provas comprovam a incapacidade para pedir curatela em São Bernardo do Campo e como funciona a perícia judicial.Ler artigo →É possível solicitar curatela para dependentes químicos em São Bernardo do Campo?Direito de Família •

É possível solicitar curatela para dependentes químicos em São Bernardo do Campo?

Curatela para dependente químico é possível quando o vício compromete a capacidade civil. Veja requisitos, provas, prazo e curatela provisória.Ler artigo →Advogado trabalhista: Como comprovar rescisão indireta no processo trabalhista?Direito Trabalhista •

Advogado trabalhista: Como comprovar rescisão indireta no processo trabalhista?

Saiba quais provas documentais e testemunhais demonstram a falta grave do empregador e como organizá-las para comprovar a rescisão indireta no processo.Ler artigo →Trabalhador foi dispensado sem motivo: quando contratar advogado em São Bernardo do Campo?Direito Trabalhista •

Trabalhador foi dispensado sem motivo: quando contratar advogado em São Bernardo do Campo?

Dispensado sem justa causa? Veja quais verbas são devidas, quando a demissão pode ser irregular e quando procurar advogado em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Advogado trabalhista em São Bernardo do Campo: quando cabe ação de rescisão indireta?Direito Trabalhista •

Advogado trabalhista em São Bernardo do Campo: quando cabe ação de rescisão indireta?

Veja quais faltas graves do empregador previstas na CLT permitem a ação de rescisão indireta e quais direitos o trabalhador mantém em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Advogado trabalhista em São Bernardo do Campo: Quando a rescisão indireta é indicada?Direito Trabalhista •

Advogado trabalhista em São Bernardo do Campo: Quando a rescisão indireta é indicada?

Rescisão indireta em São Bernardo do Campo: saiba quando vale a pena, os riscos, se é preciso parar de trabalhar e a diferença para o pedido de demissão.Ler artigo →Como funciona a solicitação de curatela para idosos com Alzheimer em São Bernardo do CampoDireito de Família •

Como funciona a solicitação de curatela para idosos com Alzheimer em São Bernardo do Campo

Entenda quando pedir curatela para idoso com Alzheimer, quem pode solicitar, quais documentos reunir e como funciona o processo em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Advogado para recorrer da negativa do INSS da aposentadoria da pessoa com deficiência em São Bernardo do CampoAposentadoria •

Advogado para recorrer da negativa do INSS da aposentadoria da pessoa com deficiência em São Bernardo do Campo

Teve a aposentadoria da pessoa com deficiência negada pelo INSS? Veja os motivos mais comuns, o prazo do recurso e quando a ação judicial é indicada.Ler artigo →Advogado para aposentadoria da pessoa com deficiência em São Bernardo do CampoAposentadoria •

Advogado para aposentadoria da pessoa com deficiência em São Bernardo do Campo

Veja quando procurar advogado para aposentadoria da pessoa com deficiência em São Bernardo do Campo e como ele atua na análise, no planejamento e no pedido.Ler artigo →Advogado para solicitação de curatela em São Bernardo do CampoDireito de Família •

Advogado para solicitação de curatela em São Bernardo do Campo

Entenda o que é curatela, o que ela alcança, quem pode pedir e como o advogado conduz a solicitação de curatela em São Bernardo do Campo até a sentença.Ler artigo →Golpe do Pix: Como solicitar o ressarcimento judicial em São Bernardo do Campo?Direito Bancário •

Golpe do Pix: Como solicitar o ressarcimento judicial em São Bernardo do Campo?

Banco ou recebedor não devolveu o Pix do golpe? Entenda quando cabe ação judicial, quando o banco responde, quais provas reunir e o que pode ser pedido.Ler artigo →Advogado previdenciário em São Paulo: qual a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?Auxílio e incapacidade •

Advogado previdenciário em São Paulo: qual a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?

Entenda a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em São Paulo: requisitos, perícia, conversão e o que fazer se o INSS negar o pedido.Ler artigo →Advogado trabalhista em São Paulo: o que fazer quando a empresa não paga os direitos trabalhistas?Direito Trabalhista •

Advogado trabalhista em São Paulo: o que fazer quando a empresa não paga os direitos trabalhistas?

A empresa não pagou seus direitos trabalhistas? Veja quais verbas podem ser cobradas, como reunir provas e quais caminhos existem em São Paulo.Ler artigo →Quando contratar advogado de família em São Paulo para resolver conflitos de herança e partilha?Direito de Família •

Quando contratar advogado de família em São Paulo para resolver conflitos de herança e partilha?

Saiba quando contratar advogado de família em São Paulo para conflitos de herança e partilha, quais sinais exigem orientação e como evitar disputas.Ler artigo →Como funciona a partilha de herança entre viúvo(a) e filhos de acordo com cada regime de casamento?Direito de Família •

Como funciona a partilha de herança entre viúvo(a) e filhos de acordo com cada regime de casamento?

Veja como o regime de casamento define a meação e a herança do viúvo(a) e dos filhos, e o que muda na comunhão parcial, universal e na separação de bens.Ler artigo →Advogado em São Bernardo do Campo: Quando o inventário precisa ser judicial?Direito de Família •

Advogado em São Bernardo do Campo: Quando o inventário precisa ser judicial?

Entenda quando o inventário precisa ser judicial, quando o cartório é possível, qual o prazo para abrir e como o advogado atua em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Advogado para indenização por erro bancário em São Bernardo do CampoDireito Bancário •

Advogado para indenização por erro bancário em São Bernardo do Campo

Cobrança duplicada, saque não reconhecido ou bloqueio indevido? Veja quando o banco responde pelo erro e como buscar reparação em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Quando pedir revisão contratual de financiamento de veículo em São Bernardo do Campo?Direito Bancário •

Quando pedir revisão contratual de financiamento de veículo em São Bernardo do Campo?

Juros acima da média, seguro embutido ou risco de busca e apreensão? Veja quando pedir revisão do financiamento de veículo em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Advogado para revisar contrato de financiamento em São Bernardo do CampoDireito Bancário •

Advogado para revisar contrato de financiamento em São Bernardo do Campo

Veja como o advogado analisa o contrato de financiamento, calcula encargos, negocia com o banco ou propõe ação revisional em São Bernardo do Campo.Ler artigo →PIX enviado por engano: é possível reaver o valor?Direito Bancário •

PIX enviado por engano: é possível reaver o valor?

Pix enviado por engano pode ser reavido: veja como pedir a devolução ao banco e ao recebedor e quando cabe ação de restituição em São Bernardo do Campo.Ler artigo →O que fazer em caso de clonagem de cartão?Direito Bancário •

O que fazer em caso de clonagem de cartão?

Cartão clonado? Veja o que fazer: bloquear, avisar o banco, registrar boletim de ocorrência, reunir provas e quando pedir a devolução dos valores.Ler artigo →Fui vítima de golpe do PIX, posso recuperar o dinheiro?Direito Bancário •

Fui vítima de golpe do PIX, posso recuperar o dinheiro?

Caiu em golpe do Pix? Veja os primeiros passos: avisar o banco, pedir o MED, registrar boletim de ocorrência, guardar provas e saber quando buscar advogado.Ler artigo →Como contestar cláusulas abusivas em financiamento bancário em São Bernardo do Campo?Direito Bancário •

Como contestar cláusulas abusivas em financiamento bancário em São Bernardo do Campo?

Veja exemplos de cláusulas abusivas em financiamento bancário, como identificá-las e como contestá-las no banco e na Justiça em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Advogado para processo de adoção em São Bernardo do CampoDireito de Família •

Advogado para processo de adoção em São Bernardo do Campo

Entenda como funciona o processo de adoção em São Bernardo do Campo, quem pode adotar, quais documentos reunir e como o advogado orienta cada etapa.Ler artigo →Advogado em São Bernardo do Campo para empréstimo consignado indevidoDireito Bancário •

Advogado em São Bernardo do Campo para empréstimo consignado indevido

Descontos de consignado que você não contratou? Veja como identificar, quais direitos o consumidor tem e como contestar a cobrança em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Quando procurar advogado para reintegração de posse em São Bernardo do Campo?Direito Cível •

Quando procurar advogado para reintegração de posse em São Bernardo do Campo?

Imóvel invadido ou ocupado sem autorização? Veja quando procurar advogado para reintegração de posse em São Bernardo do Campo e quais documentos reunir.Ler artigo →Horas extras não pagas: quando procurar advogado trabalhista em São Bernardo do Campo?Direito Trabalhista •

Horas extras não pagas: quando procurar advogado trabalhista em São Bernardo do Campo?

Horas extras não pagas em São Bernardo do Campo? Veja quando procurar advogado trabalhista, como comprovar a jornada e qual o prazo para cobrar os valores.Ler artigo →Como entrar com pedido de BPC/LOAS em São Bernardo do Campo?Direito Previdenciário •

Como entrar com pedido de BPC/LOAS em São Bernardo do Campo?

Veja quem tem direito ao BPC/LOAS, quais documentos reunir e como fazer o pedido no INSS em São Bernardo do Campo, inclusive o que fazer se houver negativa.Ler artigo →Cobrança indevida em conta bancária: posso entrar com ação?Direito Bancário •

Cobrança indevida em conta bancária: posso entrar com ação?

Débito sem autorização na conta? Veja quando cabe ação contra o banco, quais pedidos fazer, que provas reunir e quando usar o Juizado Especial Cível.Ler artigo →Como funciona a guarda compartilhada com apoio de advogado?Direito de Família •

Como funciona a guarda compartilhada com apoio de advogado?

Entenda como funciona a guarda compartilhada, quando ela é aplicada, como o juiz decide e de que forma o advogado orienta pais em São Bernardo do Campo.Ler artigo →Como contratar advogado para pedir indenização por danos morais?Direito Cível •

Como contratar advogado para pedir indenização por danos morais?

Saiba o que avaliar ao contratar advogado para pedir indenização por danos morais, o que levar à primeira reunião e por que o contrato deve ser escrito.Ler artigo →Preciso de advogado para reverter justa causa indevida?Direito Trabalhista •

Preciso de advogado para reverter justa causa indevida?

Demitido por justa causa sem motivo grave? Saiba quando procurar advogado, o que ele faz, quais documentos levar e o prazo para agir na Justiça do Trabalho.Ler artigo →Quando contratar advogado para ação de vínculo empregatício?Direito Trabalhista •

Quando contratar advogado para ação de vínculo empregatício?

Trabalhou sem carteira assinada ou como PJ? Veja quando procurar advogado para ação de vínculo empregatício, quais provas reunir e qual o prazo para agir.Ler artigo →Advogado para revisão da aposentadoria por tempo de contribuiçãoAposentadoria •

Advogado para revisão da aposentadoria por tempo de contribuição

Aposentadoria por tempo de contribuição com valor errado? Veja quando cabe revisão, qual o prazo, os documentos e como o advogado analisa o cálculo do INSS.Ler artigo →Crise Brasil x Estados Unidos: a empresa pode reduzir salários?Direito Trabalhista •

Crise Brasil x Estados Unidos: a empresa pode reduzir salários?

A empresa só pode reduzir salários com convenção ou acordo coletivo. Veja o que diz a Constituição e o que o trabalhador pode fazer diante de um corte.Ler artigo →Redução de jornada e salário: quando o acordo é ilegal?Direito Trabalhista •

Redução de jornada e salário: quando o acordo é ilegal?

Entenda quando o acordo de redução de jornada e salário é ilegal, quais vícios o anulam e o que o trabalhador pode fazer para buscar as diferenças.Ler artigo →O tarifaço americano pode afetar o meu emprego?Direito Trabalhista •

O tarifaço americano pode afetar o meu emprego?

O tarifaço americano pode gerar férias coletivas, lay-off, banco de horas e demissões. Veja o que a empresa pode fazer e os direitos que o trabalhador mantém.Ler artigo →Crise no Comércio Exterior e Direitos Trabalhistas: Como se Defender em Tempos de Tarifaço?Direito Trabalhista •

Crise no Comércio Exterior e Direitos Trabalhistas: Como se Defender em Tempos de Tarifaço?

Demissão, corte de salário ou pressão por causa do tarifaço? Veja como o trabalhador pode se defender: documentos, sindicato, rescisão e prazos para agir.Ler artigo →Trabalhadores metalúrgicos e o tarifaço americano: como reagir à demissão ou corte de salário?Direito Trabalhista •

Trabalhadores metalúrgicos e o tarifaço americano: como reagir à demissão ou corte de salário?

Metalúrgicos do ABC afetados pelo tarifaço podem questionar demissão em massa e corte de salário sem negociação coletiva. Veja como conferir verbas e agir.Ler artigo →Advogado para revisão de juros abusivosDireito Bancário •

Advogado para revisão de juros abusivos

Juros acima da média no cartão, cheque especial ou empréstimo? Veja como identificar a abusividade e como o advogado atua na revisão de juros abusivos.Ler artigo →Precisa de advogado para reconhecimento de união estável?Direito de Família •

Precisa de advogado para reconhecimento de união estável?

Veja quando o advogado é obrigatório no reconhecimento de união estável, a diferença entre escritura em cartório e ação judicial e quais documentos reunir.Ler artigo →Horas extras não pagas: quando procurar um advogado trabalhista?Direito Trabalhista •

Horas extras não pagas: quando procurar um advogado trabalhista?

Entenda o que conta como hora extra, o adicional mínimo de 50%, os reflexos nas verbas e quando procurar advogado para cobrar horas extras não pagas.Ler artigo →Quando vale a pena entrar com uma ação de revisão de contrato habitacional?Direito Bancário •

Quando vale a pena entrar com uma ação de revisão de contrato habitacional?

Saiba quando a ação de revisão de contrato habitacional faz sentido, o que analisar no financiamento imobiliário e quais documentos reunir antes de agir.Ler artigo →É possível reverter na justiça uma demissão por justa causa?Direito Trabalhista •

É possível reverter na justiça uma demissão por justa causa?

Sim, a justa causa pode ser revertida quando o empregador não prova a falta grave. Veja as hipóteses da CLT, os requisitos exigidos e o que muda nas verbas.Ler artigo →Quando consultar um advogado previdenciário para revisão de aposentadoria?Aposentadoria •

Quando consultar um advogado previdenciário para revisão de aposentadoria?

Saiba quando consultar um advogado previdenciário para revisão de aposentadoria: sinais de erro no cálculo, prazo de 10 anos, atrasados e documentos.Ler artigo →Quais são os requisitos para entrar com uma ação revisional?Direito Bancário •

Quais são os requisitos para entrar com uma ação revisional?

Veja os requisitos para entrar com uma ação revisional: contrato, cláusulas contestadas, valor incontroverso, cálculo e pagamento durante o processo.Ler artigo →Quais os requisitos para paternidade socioafetiva?Direito de Família •

Quais os requisitos para paternidade socioafetiva?

Veja os requisitos para paternidade socioafetiva: vínculo afetivo, convivência pública e intenção de ser pai ou mãe, e quando o caminho é cartório ou Justiça.Ler artigo →Como denunciar uma empresa que não quer devolver meu dinheiro?Direito do Consumidor •

Como denunciar uma empresa que não quer devolver meu dinheiro?

Empresa não devolve seu dinheiro? Veja como denunciar no SAC, no Procon, no consumidor.gov.br e quando levar o caso ao Juizado Especial Cível.Ler artigo →Quando os filhos podem contestar testamento?Direito de Família •

Quando os filhos podem contestar testamento?

Os filhos podem contestar testamento que viole a legítima, tenha vício de forma, de vontade ou incapacidade do testador. Veja as hipóteses e o prazo legal.Ler artigo →Quais os direitos do trabalhador quando é demitido?Direito Trabalhista •

Quais os direitos do trabalhador quando é demitido?

Veja os direitos do trabalhador quando é demitido em cada modalidade: sem justa causa, justa causa, pedido de demissão, acordo e fim de contrato.Ler artigo →Quais são as doenças que aposentam por incapacidade?Auxílio e incapacidade •

Quais são as doenças que aposentam por incapacidade?

Não há lista de doenças que aposentam automaticamente. Entenda quando a incapacidade permanente gera o benefício do INSS e quais doenças dispensam carência.Ler artigo →Como recorrer de um benefício negado pelo INSS?Direito Previdenciário •

Como recorrer de um benefício negado pelo INSS?

Benefício negado pelo INSS? Veja o prazo de 30 dias para o recurso, os documentos, o passo a passo no Meu INSS e quando cabe novo pedido ou ação judicial.Ler artigo →Como entrar com uma ação de indenização por danos morais?Direito Cível •

Como entrar com uma ação de indenização por danos morais?

Veja os requisitos, as provas, onde propor e as etapas de uma ação de indenização por danos morais, além do prazo para entrar com o pedido na Justiça.Ler artigo →O que fazer em caso de cobrança indevida pelo banco?Direito Bancário •

O que fazer em caso de cobrança indevida pelo banco?

Cobrança indevida pelo banco? Veja como identificar o débito, pedir estorno no SAC e na ouvidoria e reclamar no Banco Central, Procon e consumidor.gov.br.Ler artigo →Como dar entrada no processo de divórcioDireito de Família •

Como dar entrada no processo de divórcio

Veja como dar entrada no processo de divórcio: documentos, diferença entre divórcio em cartório, judicial consensual e litigioso, prazos e cuidados.Ler artigo →Quais são os direitos do trabalhador demitido sem justa causa?Direito Trabalhista •

Quais são os direitos do trabalhador demitido sem justa causa?

Saiba quais verbas o trabalhador demitido sem justa causa recebe, como calcular aviso prévio, férias, 13º e FGTS e como conferir o termo de rescisão.Ler artigo →Como solicitar a aposentadoria por idade?Aposentadoria •

Como solicitar a aposentadoria por idade?

Veja requisitos, documentos e o passo a passo para solicitar a aposentadoria por idade pelo Meu INSS ou telefone 135, e o que fazer se o pedido for negado.Ler artigo →União indenizará moradora de Florianópolis que foi perseguida pela ditaduraNotícias •

União indenizará moradora de Florianópolis que foi perseguida pela ditadura

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher de 74 anos, que atualmente mora em Florianópolis, por…Ler artigo →Mutirão de conciliações marca despedida de coordenador do Cejuscon de BlumenauNotícias •

Mutirão de conciliações marca despedida de coordenador do Cejuscon de Blumenau

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Sede Avançada em Blumenau realizou nos dias 11, 12, 26 e 29 de novembro as últimas…Ler artigo →Portal da Memória da JFRS ganha seção temática "O Desastre Climático de Maio de 2024"Notícias •

Portal da Memória da JFRS ganha seção temática "O Desastre Climático de Maio de 2024"

Neste ano, um evento climático afetou todos os que vivem no estado do Rio Grande do Sul em alguma medida, e também aqueles que assistiam o drama vivido…Ler artigo →São Bernardo do Campo e Eron Pereira Advogados: Uma parceria de sucesso que dura 26 anosNotícias •

São Bernardo do Campo e Eron Pereira Advogados: Uma parceria de sucesso que dura 26 anos

No dia 20 de agosto, comemoramos o aniversário de São Bernardo do Campo, uma cidade que se consolidou como a 16ª maior economia do país. Destacando-se…Ler artigo →