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Blog de Advocacia - Eron Pereira
Para recorrer de um benefício negado pelo INSS, é preciso analisar o motivo da negativa, reunir provas consistentes e seguir os prazos do órgão previdenciário.
Para entrar com uma ação de indenização por danos morais, é preciso comprovar o prejuízo sofrido, reunir provas sólidas e seguir os procedimentos legais adequados.
Em caso de cobrança indevida pelo banco, conteste o valor, busque provas e negocie com a instituição. Se não resolver, considere medidas judiciais ou órgãos de defesa.
Para dar entrada no processo de divórcio, reúna documentos essenciais, defina questões de bens e filhos, e escolha a via extrajudicial ou judicial conforme sua situação.
Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direitos como aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego.
Para solicitar a aposentadoria por idade, é preciso cumprir a idade mínima, ter tempo de contribuição exigido e reunir documentos que comprovem o vínculo previdenciário.
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